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Portugal

Chumbada audição do presidente do Tribunal Constitucional no Parlamento

Lusa 24 de fevereiro de 2021 às 18:57

Audição foi chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar. Proposta partiu do PAN, que classificou de "homofóbicas" declarações do novo presidente do TC sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A audição no parlamento do presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, foi hoje chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar aquele órgão de soberania.

João Caupers - Tribunal Constitucional Lusa

A audição, proposta pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) sobre "declarações homofóbicas e atentatórias aos Direitos Humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo", teve o apoio dos próprios e do Bloco de Esquerda e esbarrou nos votos contra do PS, PSD, PCP, CDS e do Chega.

O PAN queria que Caupers esclarecesse declarações recentemente divulgadas pelo Diário de Notícias - que o partido classificou de "homofóbicas" -, num texto publicado em maio de 2010, aquando da promulgação pelo então Presidente da República Aníbal Cavaco Silva da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Sobre esta polémica, João Caupers afirmou ao jornal Expresso, por escrito, que os textos que publicou na página `web´ da faculdade onde lecionava eram "um instrumento pedagógico" dirigido aos estudantes para "provocar" o leitor, numa "linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas", afirmando que não refletiram "necessariamente" as suas ideias.

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