BE garante que negociação de taxa para travar especulação imobiliária tem "corrido bem"

"É uma proposta que nos parece bastante sensata, porque é encontrar um mecanismo fiscal de taxação, de tributação, de quem faz uma mais-valia muito grande com troca de imobiliário, ou seja, quem compre para vender logo a seguir, não é para reabilitar, não é para habitação, é para fazer negócio muito rapidamente", afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas, antes de uma homenagem à fundadora do partido Helena Lopes da Silva, que decorreu em Lisboa.

Segundo a coordenadora do BE, a proposta está a ser trabalhada desde maio, o ministro das Finanças conhece-a desde Julho e "a negociação tem corrido bem com o ministério" de Mário Centeno.

Questionada sobre as declarações do primeiro-ministro sobre a taxa especial proposta pelo BE para travar a especulação imobiliária, Catarina Martins desvalorizou-as, admitindo ser possível que António Costa ainda não tenha falado com o ministro das Finanças sobre a matéria.

Esta manhã, o primeiro-ministro disse não perceber bem a proposta do BE, que trata "como taxa aquilo que é um imposto", que repete "o imposto de mais-valias que já existe e que já tributa o que há para tributar".

"São propostas feitas um pouco à pressa", referiu António Costa.

Ainda a propósito das declarações do líder do executivo, Catarina Martins disse que não devem ser "ultra valorizadas" e que é natural que António Costa "não acompanhe todos os dossiês", até porque as negociações do Orçamento do Estado para 2019 são "matérias complexas" e são feitas sectorialmente.

"Ganhamos muito mais em trabalhar propostas, ver quais as propostas sensatas (...) do que propriamente a estarmos a ser tremendistas e anunciar desfechos de processo que até estão a correr bem", acrescentou.

Catarina Martins garantiu ainda que os bloquistas estão "absolutamente abertos à forma da medida, taxas, prazos, mecanismos" e querem continuar a negociar, porque existe um problema de bolha especulativa no imobiliário e é necessário "encontrar uma forma fiscal de penalizar a especulação com o preço das casas".

"Esta parece-nos uma proposta sensata, que está a ser negociada nos seus termos exactos e as negociações têm corrido bastante bem", reiterou.

No domingo, a coordenadora do BE anunciou uma proposta para travar a especulação imobiliária, adiantando que essa medida tem condições para ser aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019.

Catarina Martins disse que o mecanismo proposto seria semelhante à taxação "dos movimentos da especulação em bolsa", sujeitando a uma taxa especial quem compra e vende num curto período de tempo e com muito lucro.

Já terça-feira, ainda antes de o primeiro-ministro falar sobre o tema, o líder parlamentar do PS, Carlos César, manifestou-se contra a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no sector do imobiliário, contrapondo que a especulação combate-se com aumento da oferta de habitação acessível.

"Pelo contrário, a especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe. A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República", defendeu Carlos César, adiantando que "não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda".

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