Azeredo Lopes ouvido no Parlamento à porta fechada sobre efectivos militares

No início da audição, o presidente da comissão parlamentar, Marco António Costa, disse que a reunião seria fechada e que o segundo ponto da ordem de trabalhos - um requerimento do PSD para ouvir Azeredo Lopes sobre uma notificação da Comissão Europeia - tinha sido adiado.

Fontes parlamentares disseram à Lusa que foi o ministro da Defesa que solicitou que a audição não fosse pública. Azeredo Lopes foi chamado pelo CDS-PP ao parlamento na sequência da divulgação, no semanário Expresso, de partes de um memorando confidencial de quatro chefes militares.

Nesse documento, os chefes de Estado-Maior do Exército e da Força Aérea, Rovisco Duarte e Manuel Rolo, e o então vice e actual chefe do Estado-Maior da Armada, Mendes Calado, advertiam para riscos não negligenciáveis face ao número de efectivos autorizados pela tutela, considerado inferior às necessidades.

O anterior chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro, que também subscreveu o memorando, esteve na comissão parlamentar para prestar esclarecimentos sobre o mesmo assunto e a reunião decorreu igualmente à porta fechada.

De acordo com dados do Estado-Maior General das Forças Armadas, o número de efectivos militares era de 27.948, à data de 31 de Dezembro de 2017. A referência para o efectivo militar decidida no âmbito da reforma 2020 indica que o número deve estar entre os 30 e os 32 mil.

No memorando, os chefes militares advertiam que o aumento de 200 vagas para militares face ao número autorizado para 2018 - destinados ao reforço ao combate aos fogos rurais - fica abaixo das 620 pedidas pelo conjunto dos ramos e configura uma "iniquidade" relativamente ao crescimento já anunciado para as forças de segurança e outros organismos.

Quanto à segunda parte da audição, prevista na ordem de trabalhos divulgada, sobre o processo instaurado pela Comissão Europeia por causa do contrato de ajuste directo com a West Sea para a construção de dois navios para a Marinha, os deputados decidiram adiar a discussão e solicitar primeiro ao ministério da Defesa o envio ao parlamento da documentação relacionada com o caso.

Em causa está o contrato de ajuste directo com a West Sea S.A. [Viana do Castelo] para dois navios patrulha oceânicos (NPO) pelo anterior governo" - navios "Sines" e "Setúbal", actualmente em construção.

A comissão parlamentar já tinha aprovado a audição parlamentar do anterior ministro da Defesa, Aguiar-Branco, que ainda não tem data marcada.

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