Arrancam as matrículas escolares. Sabe o que deve fazer?

À semelhança do que aconteceu outros anos, a renovação automática de matrícula mantém-se e é aplicável aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade desde que não haja transferência de escola; não seja alterado o encarregado de educação; não seja alterado o curso e não haja necessidade de escolher disciplinas. A renovação automática acontece também caso o aluno reprove.

Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, – por agora em manutenção – plataforma que no ano letivo transato (2023/2024) se verificou ter falhas, o que obrigou o Ministério da Educação a estender o prazo de matrícula por dois dias.

Segundo a informação disponibilizada no site do IGeFE — Instituto de Gestão Financeira da Educação, a autenticação no Portal das Matrículas pode ser feita através dos dados de acesso ao portal das Finanças; da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão, para o qual é necessário um leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação.

No que diz respeito à documentação necessária, deve ser disponibilizado o documento de identificação do encarregado de educação; o documento de identificação do/a estudante; uma fotografia em formato digital do/a estudante; o Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante, bem como o Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante. Todo o processo é gratuito e acessível através do separador Matrículas.

Recorde-se que em 2023, o Portal das Matrículas apresentava uma falha que impedia a conclusão do processo de matrícula para o Ensino Básico Geral. Entre as queixas, a mais comum foi a de que quando chegava a altura de escolher as cinco escolas onde se pretendia matricular o aluno, depois de escolher a opção da modalidade de ensino, não era possível escolher o ciclo ou o ano em que a criança deveria ser inscrita.

Ao Observador, o Ministério da Educação reconheceu as "dificuldades pontuais", motivadas por um problema informático e acabou por estender o prazo das inscrições por dois dias.

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