António Costa "tranquilo" com o cumprir das metas orçamentais

 

"Com tranquilidade, iremos cumprir as metas", afirmou o primeiro-ministro no final de uma cerimónia de apresentação do quadro de investimento inteligente de Gaia 2016/2018.

 

Questionado pelos jornalistas sobre a recapitalização da CGD, António Costa disse que a mesma "será feita à medida das necessidades" e que se "se as necessidades forem num ano será num ano, se forem em dois anos será em dois anos, se for em três será em três anos". "Faremos a recapitalização na medida em que foi estabelecido, de acordo com as necessidades", realçou o governante, lembrando a "grande vitória das negociações que foi obtida com a Comissão Europeia" que considerou "que a recapitalização da caixa não era ajuda de Estado (...) e não contabilizava para o défice".

 

Quanto à execução orçamental, Costa disse que "quer do lado da receita, quer do lado da despesa, está controlada, não há motivos para intranquilidade". "Temos uma execução orçamental que está tranquila. Como a Comissão Europeia ontem [segunda-feira] reconheceu, até maio estava em linha com o orçamentado e podemos mesmo acrescentar que, depois de maio, continuou em linha com o orçamentado. Continuou em Junho, Julho, Agosto, Setembro e portanto teremos no final do ano, sem estarmos angustiados com o objectivo do défice, um défice confortavelmente abaixo dos 2,5% que a CE nos fixou", disse.

 

António Costa referiu ainda estar "tranquilo" quanto à avaliação que o Eurostat "fará deste esforço de capitalização" da CGD e recordou que a intervenção em 2015 no Banif "não foi contabilizada na avaliação do défice excessivo para efeito de aplicação de sanções". "Encaramos o nosso futuro com muita tranquilidade porque sabemos o que está a acontecer e sabemos por isso que as previsões que temos vão nos conduzir a um bom porto", referiu.

 

A Comissão Europeia avisou segunda-feira que o impacto final do Novo Banco e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) nas contas públicas ainda não é conhecido, alertando que podem comprometer a execução orçamental deste ano.

 

"O impacto final da venda do Novo Banco e da recapitalização da CGD nas finanças públicas e/ou em outros bancos ainda é desconhecido", afirma a Comissão Europeia no relatório sobre a quarta missão de monitorização pós-programa a Portugal, que decorreu no final de Junho.

 

No relatório divulgado, que incorpora informação até meados de Julho, Bruxelas afirma que capitalização da banca é um dos riscos negativos para as contas públicas, sublinhando que "as necessidades de financiamento da banca ainda são incertas".

 

Já hoje o secretário de Estado adjunto do Tesouro das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, admitiu que o gabinete europeu de estatística, Eurostat, venha a considerar a injecção de capital público na Caixa Geral de Depósitos (CGD) no défice deste ano.

 

"A Comissão Europeia sabe bem que cabe ao Eurostat no final determinar e decidir em relação à forma como as despesas ou investimento [na CGD] é classificado", afirmou Mourinho Félix aos jornalistas, quando questionado sobre como entendeu o alerta deixado na segunda-feira pela Comissão Europeia.

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