Um dos irmãos acusados de terrorismo vai iniciar greve de fome
Vítor Carreto recusou representar os arguidos, à semelhança do que tinha acontecido na fase de instrução, por afirmar que o processo está "inquinado" desde o início.
O advogado dos irmãos acusados de terrorismo, Vítor Carreto, recusou ao mandato de representação de Yasir e Ammar Ameen. O segundo arguido anunciou que irá fazer uma greve de fome por sentir que os seus direitos não estão a ser acomodados pela justiça portuguesa.
Nas alegações iniciais, a procuradora Cláudia Porto relembrou que os dois irmãos iraquianos são suspeitos dos crimes de adesão a organizações terroristas e prática de crimes contra indivíduos em Mossul, no Iraque, enquanto o país estava ocupado pelo grupo terrorista Estado Islâmico.
Foi mostrado um vídeo alegadamente do Estado Islâmico que, no entender do Ministério Público, "exemplifica e destinava-se a exemplificar de que forma eram tratados os infiéis" às mãos dos militantes do Daesh. No vídeo viam-se pessoas a serem submergidas num rio, dentro de uma jaula de metal. "É um vídeo de extrema violência e a música de fundo traduzida tem a seguinte letra: 'Vocês vão ver o que vos vai acontecer. No fundo da tua casa que a guerra aconteça para te destruir. Em breve acontecerá algo inesperado com facas'", explicou a procuradora.
O advogado Vítor Carreto, advogado dos irmãos, disse, antes do início das alegações, que no seu entender "este caso é o símbolo da morte da justiça portuguesa". Criticou a justiça por não ter permitido aos arguidos contactarem o seu advogado no Iraque ou testemunhas naquele país, além de não saberem a identidade das testemunhas que prestaram declarações para memória futura contra eles.
Quando começou as suas alegações, Vítor Carreto acusou o Estado Português de não ter idoneidade para julgar o caso por ter sido o anfitrião da Cimeira das Lajes, em 2003, evento que diz ter sido responsável pela invasão do Iraque por parte de Espanha, Estados Unidos e Reino Unido. "Tony Blair, Durão Barroso e George W. Bush não foram julgados por esse crime", afirmou o advogado, lembrando as alegações da existência de armas de destruição maciça para invadir o país controlado por Saddam Hussein. "Portugal abriu as portas a Espanha, EUA e Reino Unido para combinar a invasão de um país, o Iraque. Alguém foi julgado? O DCIAP abriu algum inquérito? Não", afirmou.
"Os meus clientes foram dados como culpados ainda antes do julgamento ter começado. A eles tudo foi recusado enquanto ao Ministério Público tudo foi concedido. Tiveram cinco anos para investigar e não conseguiram nenhuma prova direta ou indireta concreta. O vídeo mostrado é prova disso mesmo. Não sabemos quem são aquelas pessoas, se aquilo foi filmado no Iraque e em que circunstâncias", acusou Vítor Carreto.
Disse ainda que os arguidos não reconhecem os tribunais portugueses já que "Portugal vive sob o domínio americano e quer mostrar aos EUA e ao mundo a espada da justiça, condenando os arguidos a 25 anos de prisão".
"Um estado que teve um papel na islamofobia iniciada em 2003 não pode invocar imparcialidade na justiça ao julgar estes arguidos. A única esperança que têm é no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional, em Haia. E, por isso, renuncio ao mandato", declarou o advogado.
Nas suas alegações, o arguido Aman disse que não desejava que a advogada oficiosa consultasse o seu processo, já que a mesma não foi escolhida por si e declarou que irá entrar em greve de fome por sentir que "os seus direitos não são respeitados pela justiça portuguesa".
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