Acordo UE-Mercosul vai prejudicar "particularmente" os agricultores portugueses

Neste acordo comercial, o Mercosul eliminará as tarifas sobre 91% das exportações da UE, enquanto a UE eliminará progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do bloco sul americano. Segundo a Comissão Europeia, os principais produtos exportados do executivo europeu para o Mercosul serão máquinas e aparelhos, produtos químicos e farmacêuticos e equipamentos de transporte. Por outro lado, a UE deverá importar desses países produtos agrícolas, produtos minerais como terras raras, pasta de papel e papel. 

O acordo foi aprovado na passada sexta-feira, dia 9, com a oposição da França, Irlanda, Polónia e Hungria. O presidente francês Emmanuel Macron, assim como alguns candidatos portugueses às eleições presidenciais, André Ventura e António Filipe,  já se posicionaram contra o acordo comercial, invocando os impactos que terá nas indústrias agrícolas dos Estados-Membros.  Entretanto, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, aplaudiu o acordo e destacou o "impacto importantíssimo" para Portugal, que poderá agora saldar o défice com este mercado.

À SÁBADO, o dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Vítor Rodrigues explica que de um ponto de vista agrícola, “os produtos que estão isentos de tarifas do lado europeu para o americano são queijos, vinhos, bebidas espirituosas, azeite, produtos de alguma incorporação e valor acrescentado”, já do lado europeu é esperada a importação de “carnes, bovinos, suínos e aves, milho, arroz, etanol e mel”. 

“Através do esmagamento dos preços pagos aos produtores face a uma concorrência de produtores sul americanos com mais condições de pôr produtos mais baratos na Europa, dá-se um aumento do fluxo de negócios com maior capacidade de expandir”, explica o especialista. No entanto, “vai ser penalizador para os pequenos e médios produtores”.

Questionado sobre o género de setores agrícolas nacionais que podem beneficiar deste acordo, apesar de afirmar que o setor do vinho já exporta bastante, Vítor Rodrigues aponta que há “uma retração do mercado mundial e alguns dos países com os quais fizemos este acordo já estão a incrementar a sua produção de vinho em condições mais favoráveis”, como é o caso do Brasil. 

Outra questão que o especialista realça é a qualidade dos alimentos importados, face à dificuldade de fiscalização por parte da UE das condições de trabalho e o tipo de pesticidas utilizados. “Os custos é natural que sejam baixos, a dimensão média de uma exploração é superior à nossa” mas “as condições ambientais, a utilização de fatores de produção como pesticidas, ou as condições de trabalho das pessoas que trabalham na agricultura” não assegura a qualidade dos produtos “ao nível das exigências da União Europeia”. 

A CNA estima que a Europa vai ficar a perder, e Portugal mais do que os restantes Estados-Membros. O acordo “vai incrementar o caminho de incentivamos à agricultura portuguesa e vem aprofundar esse caminho negativo que a agricultura portuguesa está a seguir”, afirma. Além disso, ao permitir “a entrada de produtos com a capacidade de competir pelo preço pode gerar uma corrida para baixo e afastar ainda mais agricultores para fora da produção agrícola” em setores nos quais Portugal tem a capacidade de produção como o das carnes, do milho e do arroz. 

“Admitindo que possa haver algum ganho, não sei que escala pode assumir, as perdas vão ser maiores do que eventuais ganhos”, afirma o dirigente da CNA, “dentro da massa de agricultores europeus, sobretudo os pequenos e médios vão ser particularmente afetados” e é um acordo comercial que poderá ter “consequências sociais, ambientais e territoriais negativas”.

“Do ponto de vista global, não sei se algum país fica a ganhar”, conclui. 

Já à agência noticiosa Lusa, esta quarta-feira o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Álvaro Mendonça e Moura, salientou que o pacto "tem mais vantagens do que desvantagens" mas acarreta alguns "riscos" para o setor. "Temos setores que serão claramente ganhadores, como o vinho, azeite, frutas e queijos" enquanto o setor das carnes pode sofrer "um impacto negativo", disse. 

Ainda, Mendonça e Moura reconheceu a "insatisfação enorme" dentro do setor agrícola considerando que "a Comissão Europeia não tem prestado nenhuma atenção à agricultura". "A Comissão parece que começou a dar sinais de querer corrigir algumas coisas, mas é preciso compreender que os agricultores se têm sentido completamente abandonados", afirmou. 

Com agência Lusa

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