Secções
Siga-nos nas redes sociais
Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade
Copyright © 2026. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.
Entrar

Portugal

Colégios impedidos de anular matrículas por falta de pagamento

SÁBADO 30 de março de 2021 às 07:22

A reabertura do ensino básico prevista para a próxima segunda-feira pode esvaziar o reforço do apoio aos pais. Mas há alterações que perduram: é o caso da que garante a famílias com quebra de rendimentos a matrícula nas creches e no pré-escolar.

A reabertura do ensino presencial até ao 3º ciclo, prevista para a próxima segunda-feira, pode esvaziar grande parte dos efeitos do reforço do apoio aos pais aprovado pelo Parlamento. Há no entanto normas do decreto promulgado pelo Presidente da República que podem perdurar: é o caso da que impede as instituições de apoio à infância, educação ou ensino de anular a matrícula ou cobrar juros a utentes com quebras de rendimento.

Ricardo Almeida/Cofina Media

Leia mais no Jornal de Negócios.

Tópicos Parlamento política colégios
Artigos recomendados
As mais lidas
Opinião