Sábado – Pense por si

José Pacheco Pereira
José Pacheco Pereira Professor
27 de abril de 2023 às 20:00

Parecer?

Percebe-se que ninguém no Governo quisesse ver estes elementos divulgados, daí a dança do parecer que não era parecer. A razão é simples: foi tudo feito à pressa, mal feito, e o conhecimento dessas conversações ou proto-pareceres era um bónus para os advogados da CEO.

Claro que há parecer, mesmo sem esse nome, ou mesmo sem aparecer e desaparecer. Na véspera do anúncio do despedimento dos responsáveis máximos pela empresa, não acredito que ninguém tenha perguntado, como é que fazemos, qual é a fórmula do despedimento, sem justa causa, etc.? Pode ter sido verbal ou por email, mas deve ter havido alguma circulação de perguntas e respostas, nem que seja porque há governantes que nada sabem de direito e precisavam, pelo menos, de uma fórmula jurídica. Pode até haver mais do que isso, um papelinho ou um email mais detalhado, fazendo recomendações, a que não era obrigatório chamar parecer. De qualquer modo, a seguir ao facto, deve também haver alguns documentos mais próximos do que é um parecer.

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