Sábado – Pense por si

Rui Hortelão
Rui Hortelão Director da SÁBADO
25 de junho de 2015 às 08:01

Será que já é o lóbi dos deputados a funcionar?

Ao deixar os deputados à margem da nova lei que vai, pela primeira vez, regulamentar o lóbi em Portugal, o Governo reforça a suspeição sobre todos os que exercem funções na Assembleia da República

O Governo vai fazer o que nunca antes foi feito em Portugal: avançar com a regulamentação do lóbi. O debate foi alargado e durou meses, numa iniciativa liderada por Pedro Lomba, secretário de Estado adjunto do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, que em Outubro de 2014 a justificou com a necessidade de dotar Portugal de "mais transparência, mais integridade nas organizações públicas, nos processos de decisão legislativa, administrativa e executiva". A medida recolheu apoio quase unânime, prepara-se para ser discutida em Conselho de Ministros e, a seguir, será enviada directamente para promulgação do Presidente da República, sem ser votada na Assembleia da República (AR). Mas na semana passada, alguém traiu Pedro Lomba e deu a conhecer a versão final do decreto -lei, na qual – para surpresa geral – os deputados à Assembleia da República são excluídos de qualquer nova responsabilidade. De um momento para o outro, todo o capital de confiança conquistado ao longo de meses por uma iniciativa de indiscutível mérito se esvaiu, dando lugar a um coro de críticas. Nada mais justo.

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