Sábado – Pense por si

José Pacheco Pereira
José Pacheco Pereira Professor
28 de janeiro de 2018 às 13:00

O federalismo europeu entra a pouco e pouco às escondidas

A máquina burocrática de Bruxelas, e um conjunto de governos apoiados em sectores “europeístas “ ligados a importantes interesses de vários países, económicos e políticos, vai avançando com medidas que mudam o carácter da União, diminuem a independência e a soberania nacional e criam factos consumados que depois são impostos como práticas

Um dos aspectos mais preocupantes da evolução da União Europeia na última década é a sucessão de medidas federalistas e anti-soberanistas que são tomadas sem qualquer debate político público a sério. Ou são alíneas de alíneas que passam despercebidas em complexos textos jurídicos, ou são "práticas" transformadas em "regras europeias" que nenhum tratado validou, ou são documentos e mesmo tratados que são "vendidos" como sendo uma coisa e depois são aplicados de forma completamente diferente. Talvez o melhor exemplo seja o Tratado de Lisboa, "vendido" como devolvendo poderes aos parlamentos nacionais e que, em conjunto com o Tratado Orçamental, lhes retirou, de novo sem qualquer debate nem pouco nem muito, o poder fundamental de decidir os orçamentos nacionais e muitas mais matérias que deixaram de ser prerrogativa dos parlamentos nacionais.

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