Sábado – Pense por si

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira Advogada
18 de agosto de 2023 às 08:00

Liberdade de expressão e futebol: água e azeite?

O Conselho de Disciplina da FPF tem um entendimento dos jogadores de futebol como meros objetos, que servem apenas para jogar à bola e pouco mais, estando absolutamente impedidos de se comportarem como seres humanos com sentimentos e emoções.

QUEM SE INTERESSA pelo estado da liberdade de expressão em Portugal, que deixa bastante a desejar, tem um especial foco de atenção: o desporto em geral e o futebol em particular. Se é verdade que o Estado português tem um historial embaraçoso de condenações no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por decisões judiciais que valorizam o direito à honra em desrazoável e ilícita sobreposição ao direito à liberdade de expressão, aquilo que se passa no Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, órgão composto por 13 juristas, faria sorrir qualquer juiz do século XIX.

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