Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
23 de setembro de 2022 às 08:00

Contas dos partidos, a grande artimanha

Enquanto houver pão e circo, ninguém quer saber se os partidos estão por conta de interesses obscuros e se, por isso, a corrupção se torna endémica neste país. Isso é para os chatos de serviço.

Regressemos ao dinheiro dos partidos, depois da incursão de agosto. A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos cumpre a sua penosa caminhada no pântano institucional. Pobre Entidade, nunca teve a vida fácil. Vítima da velha artimanha lampedusiana de mudar qualquer coisa para que fique tudo na mesma, a Entidade vive como sempre viveram os que, antes dela, tratavam das contas partidárias. Trabalha com um quadro legislativo confuso, instável, com alterações sistemáticas, sem recursos técnicos e humanos, em tensão sistemática entre o volume avassalador de processos e a sua prescrição, no meio da mais perfeita indiferença do sistema partidário, bem como de uma sociedade civil pouco exigente e incapaz de exercer direitos básicos de cidadania. Por isso, vai, muito racionalmente, optar por um caminho de possibilismo operacional e concentrar-se apenas nos processos dos atos eleitorais mais recentes, arquivando os casos de irregularidades detetados nas contas partidárias de 2014, depois de ter feito o mesmo em relação a 2013. O manto da impunidade volta a descer sobre o financiamento partidário, de onde nunca verdadeiramente saiu, mas, paradoxalmente, a Entidade toma uma decisão correta. Procura agir, um pouco que seja, no meio da escuridão.

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