Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
04 de julho de 2022 às 14:00

Combater a corrupção? É já a seguir...

Cria-se uma torrente legislativa para anunciar aos sete ventos que se vai combater isto e aquilo. Depois, o processo vai avançando a passo de caracol. E quando as leis são publicadas, em Diário da República, trazem coladas à pele o caráter provisório ou o diferimento da produção de efeitos lá para as calendas.

A portaria 164/2022, publicada no passado dia 23, que regula a instalação do pomposamente chamado Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), é a mais recente demonstração legislativa da completa ausência de vontade política de combater este crime.

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