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Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso

27 de agosto de 2015 às 08:45

A prova indiciária

O acórdão votado favoravelmente por cinco juízes do TC explica a validade técnico-jurídica da prova indirecta e vai buscar a doutrina e jurisprudência que a suportam, desde o professor Figueiredo Dias a vários acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

O Tribunal Constitucional deu um golpe profundo na defesa de Sócrates ao considerar totalmente legítimo o recurso à chamada prova indiciária, ou indirecta, e às presunções judiciárias na apreciação e valoração dos elementos probatórios num processo.

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