Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
09 de junho de 2020 às 05:30

A história é sempre a mesma

Do lado da política, as elites que têm governado o País sempre olharam para a justiça como ela era vista no tempo das grandes ideologias do século XX: um instrumento criado por quem domina para tomar conta dos dominados.

Quando se trata de combater a corrupção, Portugal integra sempre o pelotão dos mais atrasados. É uma história já muito velha. O Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), do Conselho da Europa, volta a apontar o dedo ao nosso país e a dizer, basicamente, que nos estamos nas tintas para a aprovação e aplicação de medidas contra este crime em relação a deputados, juízes e magistrados do Ministério Público, e que tinham sido recomendadas no relatório de 2019. Não só não criámos alguns dos instrumentos essenciais, como os que foram legislados já vão mostrando a sua insuficiência. São esses os casos da nova lei de incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e do registo online que visa tornar mais transparente a questão dos conflitos de interesses dos parlamentares.

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