Sábado – Pense por si

Carlos Rodrigues Lima
Carlos Rodrigues Lima Grande Repórter
24 de maio de 2018 às 09:00

O Trigo e o joio nos tribunais

Finalmente percebe-se a razão de os juízes gostarem tanto de apelar ao “homem médio” nas sentenças. É por remorso, porque o tal indivíduo é o único a ser condenado a penas efectivas, enquanto os outros, homens educados, inteligentes, com estudos, são reinseridos socialmente

De vez em quando, os juízes gostam de invocar a "experiência comum" e o "homem médio" para justificar o entendimento que fazem dos factos que lhes são apresentados. Em vez de dizerem, por exemplo, "as declarações do arguido não fazem qualquer sentido", o que é juridicamente correcto afirmar-se é que nas regras da experiência comum "situam-se as descontinuidades imediatamente apreensíveis nas correlações internas entre factos, que se manifestem no plano da lógica, ou da directa e patente insustentabilidade ou arbitrariedade; descontinuidade ou incongruências ostensivas ou evidentes que um homem médio, com a sua experiência de vida e das coisas, facilmente apreenderia e delas se daria conta" (Processo 936/08.JAPRT, Supremo Tribunal de Justiça).

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