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Pedro Proença
Pedro Proença Advogado
23 de fevereiro de 2024 às 07:00

O “Caso Madeira”: Contra Cultura Judicial ou apenas um episódio isolado?

É com preocupação que antevejo que o carácter inflamado, demasiado emocional e politizado com que se tem analisado a crise que se instalou na justiça penal portuguesa, faça perder a oportunidade que estes momentos de crise proporcionam para se promover um debate racional.

A decisão do Juiz de Instrução Jorge Bernardes de Melo, que fixou aos arguidos do "Caso Madeira" a medida de coação de termo de identidade e residência, desencadeou uma "guerra" sem precedentes entre magistrados judiciais e magistrados do Ministério Público (M.P.), com profusa troca de acusações entre associações e sindicatos representativos das respectivas classes profissionais.

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