Lisboa, as Juntas e o eterno laboratório da promiscuidade política

Segundo as informações conhecidas até ao momento, a investigação denominada “Operação Imergente”, envolve suspeitas de prevaricação, participação económica em negócio, peculato, abuso de poderes, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada. O MP investiga adjudicações públicas cujo valor global rondará os dois milhões de euros, bem como suspeitas de faturação fictícia ligada ao financiamento partidário.  

Entre os alvos da investigação surge a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e o antigo presidente Miguel Coelho, figura influente do socialismo lisboeta e durante anos um dos rostos mais visíveis da máquina autárquica do PS na capital.  

O mais relevante, porém, não é apenas o caso concreto. O mais relevante é a sensação de repetição. Porque Portugal já viu este filme, e viu-o precisamente em Lisboa.

O paralelismo com o processo Tutti Frutti é inevitável. Esse inquérito, tornado público há anos, expôs alegadas redes de favorecimento cruzado entre dirigentes do PS e do PSD em juntas de freguesia e estruturas municipais da capital. Falava-se então de trocas de favores, contratação de militantes, quotas partidárias, assessorias suspeitas e adjudicações orientadas politicamente.  

O que torna estes casos particularmente corrosivos para a democracia não é apenas a eventual prática de crimes. É a banalização de uma cultura política local onde demasiadas vezes o aparelho partidário se confunde com a administração pública.

As juntas de freguesia, sobretudo nas grandes cidades, tornaram-se estruturas com capacidade financeira significativa, enorme proximidade territorial e reduzido escrutínio mediático. São, por isso, espaços ideais para a construção de redes de fidelização política. Pequenos contratos, ajustes diretos, associações locais, eventos culturais, avenças, contratação de serviços e apoio a coletividades criam uma teia de dependências que, quando não existe fiscalização rigorosa, rapidamente desliza da gestão política para a lógica de “máquina”.

A Freguesia de Santa Maria Maior é um território particularmente simbólico pois é o coração histórico de Lisboa com os seus bairros carismáticos como Alfama, Mouraria, Castelo, Baixa e Chiado. Um território com forte pressão turística, milhares de licenças, interesses económicos relevantes e enorme exposição mediática.   A gestão de espaço público numa freguesia destas representa poder real. E onde existe poder administrativo concentrado durante muitos anos, cresce inevitavelmente o risco de captura por redes políticas ou económicas.

Há, aliás, um padrão recorrente da diluição das fronteiras entre confiança política e favorecimento ilícito. O problema começa quando a confiança política substitui a concorrência transparente, quando os fornecedores passam a ser quase permanentes e quando determinados operadores económicos parecem ter acesso privilegiado ao poder local.

Outro dado preocupante é o desgaste institucional provocado pela sucessão de megaoperações mediáticas sem desfecho célere. O processo Tutti Frutti arrasta-se há anos. Há arguidos, suspeitas graves e um impacto político gigantesco, mas a justiça continua lenta e incapaz de produzir decisões definitivas num prazo razoável.   Isso gera o fenómeno perverso de metade do país passar a acreditar que “todos roubam” e a outra metade passar a acreditar que “nunca acontece nada”. Em ambos os casos, quem perde é a democracia.

Também é importante evitar simplificações perigosas. Nem todas as adjudicações diretas são corrupção. Nem todos os autarcas investigados são culpados. Nem todas as estruturas partidárias funcionam como aparelhos clientelares. Aliás, muitas juntas de freguesia desempenham trabalho essencial de proximidade social, apoio a idosos, limpeza urbana e dinamização cultural. O problema é precisamente esse: quando surgem suspeitas desta dimensão, o dano reputacional alastra a todo o poder local.

O PS já veio afirmar que o partido “não é visado” pela investigação e que as diligências dizem respeito a atividades imputadas a um trabalhador.  

Politicamente, porém, isso dificilmente basta. A simples presença da PJ na sede nacional de um partido tem sempre um efeito devastador na perceção pública, sobretudo quando o país ainda tem fresca na memória a queda de António Costa na sequência da Operação Influencer.

Mas também seria intelectualmente desonesto transformar esta discussão numa exclusividade do PS. O próprio caso Tutti Frutti mostrava alegadas relações promíscuas envolvendo quadros do PSD e do PS.   O problema é mais profundo do que um partido. É um modelo político local demasiado dependente de aparelhos, fidelidades internas e ocupação prolongada de territórios administrativos.

Actualmenre corrupção moderna raramente aparece sob a forma caricatural do “envelope de dinheiro”. Surge antes sob mecanismos sofisticados de influência, contratação, favorecimento e reciprocidade política. É uma corrupção difusa, burocrática e muitas vezes socialmente normalizada.

E talvez seja precisamente isso que torna estes casos tão perigosos. Não porque revelem exceções monstruosas ao sistema, mas porque sugerem a existência de hábitos instalados. Quando uma democracia começa a habituar-se às buscas, às detenções e às suspeitas permanentes em estruturas do poder local, o maior risco deixa de ser apenas criminal.

Passa a constituir um risco moral porque a erosão da confiança pública não acontece de um dia para o outro. Acontece lentamente, busca após busca, operação após operação, até que os cidadãos deixam de acreditar que a política serve o interesse público e passam a vê-la apenas como um sistema fechado de distribuição de influência.