Se abstrairmos das questões técnicas, obtemos uma imagem clara da inadaptação do Direito vigente para atender ao maior desafio que a Humanidade enfrenta. O tempo e o espaço do Direito não são o tempo e o espaço da urgência climática. E este desfasamento tende apenas para se aprofundar com o tempo.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pronunciou-se esta semana, pela primeira vez, sobre a relação entre a inação climática dos Estados e a violação de direitos humanos. Dos três casos que foram decididos, dois foram considerados inadmissíveis por motivos processuais e o terceiro foi decidido contra o Estado suíço, concluindo o Tribunal pela ocorrência de uma violação do direito ao respeito pela vida privada e familiar. No rescaldo da audiência, as reações multiplicaram-se. De um lado, assistimos à prostração dos que viram a decisão de inadmissibilidade do caso que opunha seis jovens portugueses a trinta e dois Estados europeus como uma derrota liminar. Do outro, acompanhámos o entusiasmo do que receberam a decisão do caso suíço como uma vitória essencial. No entanto, talvez o mais interessante da intervenção do TEDH esteja, afinal, além das próprias decisões judiciais. Num tempo de trepidação como o nosso, os casos de referência que têm chegado aos tribunais (em particular, internacionais) contam histórias que vão muito além da simples aplicação formalizada do Direito. Do processo movido pela África do Sul contra Israel até ao caso que opôs os seis jovens portugueses a trinta e dois Estados europeus, a história interessante é a que encontramos nas entrelinhas.
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."