Enquanto houver juízes em Ancara…

Numa qualquer rua deste país passaria bem por português. Estatura mediana, ligeiramente anafado e tez morena. Olhar vivo e um sorriso de quem parece estar bem com a vida. Nos seus altos trintas ou baixos quarentas. Chama-se Murat Durmaz e é um juiz turco. Representa internacionalmente a associação de juízes YARSAV, única independente nesse país.

Conhecemo-lo em reunião internacional de juízes em outubro passado. Mais que as intervenções públicas que, no seu correto inglês, foi proferindo, numa denúncia persistente das situações de atropelo grave da independência dos juízes na Turquia, retive as conversas particulares.

O mundo é mesmo um lugar pequeno. Nesta aldeia, aquilo que pensamos que são formas de estar e pensar próprias, na verdade, são comuns a muitas latitudes. As vivências são muito próximas. A Turquia é aqui ao lado. E a coragem e a cobardia são características universais…

Este juiz turco é casado e pai de família. Uma pessoa e um juiz como tantos que conhecemos. Naquilo que a sua história se cruza com a defesa da independência dos juízes na Turquia, contou que começou por ser seduzido por um convite de cariz político. Recusou-o. Só queria ser juiz. A reacção foi pronta. Foi destacado imperativamente do seu lugar jurisdicional "por conveniência de serviço", por ordem de um Conselho Superior domesticado pelo político, para um local situado a mais de 1000 km de distância do seu domicílio. Se não foi para o fim do mundo ficou a um passinho de distância. Contou-o com a maior das naturalidades, falando das dificuldades que teve em se estabelecer e da situação dos filhos na escola. E depois, naturalmente, a conversa seguiu para o trivial, do futebol às especialidades da gastronomia…

Também se falou de política e do muito que o presidente Erdogan vinha fazendo para limitar o poder judicial na Turquia, qual tenaz persistente, continuada e irresistível.

O quadro ficou perfeitamente claro. Há alguns anos os juízes trabalhavam na Turquia de maneira perfeitamente idêntica a qualquer experiência europeia, num enquadramento laico, com uma tradição jurídica civilista, em independência e respeito exclusivo à constituição e à lei. Com a ascensão de Erdogan iniciou-se um caminho de domínio da justiça pelo político, numa lógica de centralização de poder que já muito tinha andado em 2015, mas ainda tinha muito para andar. E, de facto, andou…

O golpe de Estado de 16 de Julho foi uma oportunidade perfeita para Erdogan decepar o poder judicial turco e, naquilo que é politicamente sensível, substitui-lo por comissários políticos (para a mera gestão dos litígios correntes sempre haverá dóceis formiguinhas). Foi, aliás, uma oportunidade tão perfeita, tão alinhada com atitudes anteriores, que se torna difícil acreditar que seja uma mera oportunidade…

Mais de 2700 juízes foram suspensos por ordem política. O Murat teve ainda mais sorte. Fez parte de um pequeno grupo de dez juízes detidos. Aquele rapaz gorducho e simpático que só queria fazer o seu trabalho de forma independente num tribunal perto do fim do mundo era, aparentemente, um perigoso conspirador…

A União Internacional de Magistrados solidarizou-se e emitiu uma nota de condenação. Outras ONG seguirão o mesmo caminho. Eventualmente até algum Estado o fará. Mas, a verdade mais crua, é que o Murat está nas mãos do poder de Erdogan e, em bom português, parece estar tramado. Não há muito que se possa fazer. Com promessas de "limpeza" e de "reinstituição da pena de morte", na lógica desse poder, há razões sérias para temer o pior…

Olhando à distância, com preocupação e alguma indignação, apetecia perguntar-lhe porque é que não aceitou o "tal" convite. Ou porque é que fez finca-pé em continuar a trabalhar numa associação de juízes independentes e recusou a integrar a associação-fantoche promovida pelo poder político. Ou porque continuou a denunciar os atropelos do poder de Erdogan aos juízes e aos tribunais, mesmo depois de ter sentido na pele a força desse poder. E porque continuou a fazê-lo quando estava preocupado com a escola dos filhos e com os resultados do futebol… E, ainda por cima, com aquele ar descontraído que parecia dizer que estava tudo bem… Será coragem. Mas quase parece estupidez...

Apetece pegar no exemplo e transpô-lo para terras lusas, nem que seja para dar algum sentido a uma coisa sem sentido. Mas esse exercício só faz que a irritação aumente. Olhar para este exemplo e depois pôr os olhos em alguns juízes portugueses, cinzentos e receosos, atemorizados da própria sombra, que olham os presidentes dos tribunais ou os Conselhos Superiores com o temor reverencial de um empregado a olhar o seu patrão… não dá. É paralelismo a menos… Há certamente muita gente corajosa também por cá. As analogias ficam para outras coisas…

No fim do dia, a atitude conformista talvez fosse a mais sensata. Mas não deixa de ser triste quando a cobardia se torna sensata e a coragem estúpida… Apesar do golpe, apesar da purga judicial e apesar dos muitos comissários políticos que vestirão beca nos próximos tempos, haverá alguma réstia de esperança para a Turquia?

A bem dos juízes suspensos e detidos. A bem da justiça turca. E a bem da (pouca) democracia que ainda resista, o desejo, na linha do que disse o moleiro a Frederico II da Prússia, é que continue a haver juízes em Ancara…

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João Paulo Raposo é secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

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