Sábado – Pense por si

António Ventinhas
António Ventinhas Magistrado
06 de maio de 2020 às 16:13

Os julgamentos e a imediação da prova

O sistema presencial continua a ser uma opção válida para a realização de julgamentos. É necessário é que se cumpram as regras da Direcção-Geral de Saúde e o Ministério da Justiça coloque os meios ao dispor dos diversos intervenientes processuais.

Nas últimas semanas, fruto da pandemia, tem sido discutida a melhor forma dos tribunais voltarem a trabalhar em pleno. Um dos grandes problemas passa pela realização das diligências presenciais, uma vez que poderão ser uma fonte de contágio. Há quem advogue que é possível ultrapassar a situação através da realização de diligências à distância, com intervenientes em diversos locais. Antes de empreendermos essa discussão é bom analisarmos quais as opções de base que foram definidas no nosso sistema processual penal.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos antonio ventinhas
Opinião Ver mais
Paulo Lona
Paulo Lona

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Miguel Costa Matos
Miguel Costa Matos
Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.

Menu shortcuts

Os julgamentos e a imediação da prova