Em causa está a falsificação de documentos relativos a um registo de bem imobiliário, com vista à sua apropriação.
Um português foi condenado a oito anos de prisão efetiva emMarrocospor um tribunal de Casablanca, acusado de usurpação de bens imobiliários de terceiro, noticiaram meios eletrónicos marroquinos.
Um destes meios, o Article19, avançou que estava em causa a falsificação de documentos relativos a um registo de bem imobiliário, com vista à sua apropriação.
O resultado foi o despejo de uma família, com oito pessoas, decidido pela justiça marroquina com base naquela falsificação.
O português alegou ter sido vítima de uma rede organizada, que aproveitou a sua ignorância do árabe.
Ainda segundo o Article19, neste processo foram também condenados outras duas pessoas, a três e a dois anos de prisão, respetivamente.
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
