Vão ser instaurados dois processos no TPI por crimes de guerra russos

A informação foi avançada por Karim Khan, procurador-geral do Tribunal Penal Internacional na segunda-feira como o culminar de uma investigação de um ano, levada a cabo pelo mesmo, sobre os alegados crimes de guerra, que incluem ataques a infraestruturas civis e transferências forçadas de crianças ucranianas para território russo.

No seguimento dos mesmos processos o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional vai pedir ao TPI que emita mandados de captura para vários indivíduos russos considerados responsáveis pelos crimes em questão. Caso aprovados, estes serão os primeiros mandados de captura do TPI relacionados com a invasão russa à Ucrânia.

Ainda assim é pouco provável que a Rússia venha a ser julgada pelos crimes de que é acusada uma vez que o julgamento não pode acorrer sem a presença dos arguidos em Haia, Países Baixos. A Rússia não é signatária do Estatuto de Roma, que determina a criação e o funcionamento do TPI, pelo que teria de extraditar os alegados culpados para que estes fossem julgados.

Umrelatóriodesenvolvido por investigadores da universidade norte-americana de Yale afirma que pelo menos seis mil crianças ucranianas foram enviadas para 43 campos de reeducação na Rússia ou na Crimeia.

Artigos Relacionados

Pode a Rússia ser condenada por crimes de guerra na Ucrânia?

Estão a ser cometidos crimes de guerra na Ucrânia?

Quais os mecanismos para provar um crime como o genocídio?

TPI emite mandado de captura para ex-ministro russo da Defesa

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo