UE aprova 12.º pacote de sanções à Rússia que inclui diamantes

"O Conselho adotou hoje um 12.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais, tendo em conta a continuação da guerra de agressão russa contra a Ucrânia. Estas medidas constituem um novo golpe para a capacidade de [Presidente russo, Vladimir] Putin para fazer a guerra, uma vez que visam setores de elevado valor da economia russa e tornam mais difícil contornar as sanções da UE", indica a presidência espanhola da União em comunicado.

Fontes europeias indicaram à agência Lusa que o Conselho deu hoje 'luz verde' a este novo pacote de medidas restritivas, que inclui novos limites às exportações russas, como de diamantes, bem como novas listas de entidades e pessoas visadas, após vários dias de bloqueio por parte da Áustria.

A Áustria contestava a inclusão pela Ucrânia do banco austríaco Raiffeisen Bank na lista de entidades sancionadas, razão pela qual estava a impedir a adoção deste 12.º pacote de sanções, posição que agora alterou, de acordo com as mesmas fontes comunitárias.

Em meados de novembro, a Comissão Europeia avançou com novas sanções à Rússia que incluíam "a adoção de novas proibições de importação e exportação, bem como de medidas destinadas a reforçar o limite máximo do preço do petróleo e a combater a evasão às sanções da UE", segundo foi divulgado na altura.

Neste novo pacote está incluída uma proibição a partir de 1 janeiro de 2024 de importação, compra ou transferência, direta ou indireta, de "diamantes originários da Rússia, diamantes exportados da Rússia, diamantes em trânsito na Rússia e diamantes russos transformados em países terceiros", de acordo com a informação hoje publicada.

Os diamantes russos são importantes para a economia do país já que a sua exportação (principalmente para países europeus como Bélgica) vale quase cinco mil milhões de dólares (cerca de 4,6 mil milhões de euros, ao câmbio atual).

Ao mesmo tempo, com a decisão de hoje, é alargada a lista de produtos sujeitos a restrições, passando a incluir produtos químicos, baterias de lítio, termóstatos, motores de corrente contínua e servomotores para veículos aéreos não tripulados ('drones'), máquinas-ferramentas e peças de máquinas.

É ainda reforçada a proibição já em vigor de importação de petróleo bruto transportado por mar e de determinados produtos petrolíferos da Rússia para a UE e o seu teto máximo.

Além disso, com as novas medidas restritivas, passarão a ser abrangidas mais de 120 pessoas e entidades, entre as quais mais 29 entidades que "apoiam diretamente o complexo militar e industrial da Rússia".

Entretanto, na passada terça-feira, a Comissão Europeia propôs uma iniciativa para identificar os recursos relacionados com ativos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.

Em entrevista à agência Lusa, divulgada em meados de dezembro, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse ser "muito importante que a consideração tenha lugar num contexto internacional", nomeadamente no G7 (as sete maiores economias mundiais mais a UE), defendendo uma "análise cuidadosa".

A posição surge numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos do banco central russo devido à política de sanções.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.

Artigos Relacionados

UE aprova nono pacote de sanções à Rússia que restringe venda de ‘drones’

União Europeia suspende formalmente acordo de vistos com Rússia

UE quer 13.º pacote de sanções contra Rússia pronto até 24 de fevereiro

UE sanciona Bielorrússia e formaliza 6.º pacote de sanções à Rússia

Conselho da UE decide reservar lucros dos bens russos para pagar reconstrução da Ucrânia

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo