Reconhecimento unilateral do Estado da Palestina marca Dia Internacional de Solidariedade

Na passada quinta-feira, e no decurso de um encontro em Jerusalém com o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, o chefe do recém-empossado Governo de Espanha aproveitou para confirmar a sua posição na União Europeia (UE), ao criticar com veemência os bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza.

"O mundo inteiro está chocado com as imagens que vemos diariamente. O número de palestinianos mortos é totalmente insuportável", disse Sánchez durante a reunião na qual também participou o primeiro-ministro belga Alexander De Croo.

Sánchez não hesitou em mencionar a "urgente" necessidade de "terminar com a catástrofe humanitária em curso", ao contrário de outros dirigentes europeus que se têm solidarizado com o líder israelita – na sequência da primeira visita a Israel das presidentes da Comissão Europeia Ursula Von de Leyen e da presidente do Parlamento Europeu Roberta Metsola alguns dias após os ataques do Hamas e o início da guerra em Gaza.

Mas o chefe do Governo espanhol, cujo país assume a presidência rotativa semestral da União Europeia desde julho até ao final deste ano, foi mais longe, mesmo que tenha sublinhado a necessidade de Israel se "defender" após as "atrocidades" cometidas pelo movimento islamita palestiniano Hamas nos ataques de 07 de outubro.

No decurso desta sua deslocação à região, e durante uma paragem na sexta-feira no lado egípcio de Rafah, a única passagem fronteiriça aberta com a Faixa de Gaza, Sánchez admitiu que a Espanha pode reconhecer de forma unilateral a Palestina caso os restantes parceiros europeus não se decidam por um reconhecimento coordenado.

"Chegou o momento para que a comunidade internacional e particularmente a União Europeia tomem uma decisão sobre o reconhecimento do Estado palestiniano", disse, uma forma de demonstrar que na UE existem diversas "sensibilidades" em torno do prolongado conflito israelo-palestiniano.

"Seria importante que o fizéssemos juntos. Mas se isso não acontecer, decerto que a Espanha adotará as suas posições", acrescentou, para também defender que a trégua então anunciada por Israel e o Hamas se deveria tornar "permanente".

O Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina é assinalado anualmente a 29 de novembro. O seu objetivo é sensibilizar a comunidade internacional para o direito de autodeterminação do povo palestiniano, bem como reafirmar o compromisso e a solidariedade que a Organização das Nações Unidas tem para com este povo. Este dia foi implementado em 1977 através da Resolução 32/40 B da Assembleia Geral da ONU.

O Estado da Palestina possui o estatuto de observador na Assembleia Geral das Nações Unidas, após ter sido admitido em novembro de 2012. Atualmente, é oficialmente reconhecido por 139 (72%) dos 193 Estados-membros da organização mundial, e quando Israel é reconhecido por 165 países.

No ocidente, as posições dos diversos países são reveladoras da fratura que prevalece. Entre os países da UE, a Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos e Portugal – 19 dos 27 Estados-membros –, ainda não reconheceram oficialmente o Estado da Palestina, uma posição naturalmente adotada pela Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, e Israel.

A alusão de Pedro Sánchez a um possível reconhecimento unilateral da Palestina pela Espanha, e no rescaldo do atual conflito israelo-palestiniano, poderá ser decisivo para uma alteração das posições de alguns países, e quando a pressão da rua não parece esmorecer.

A posição de Sanchez foi interpretada como uma forma de reforçar o peso internacional de Espanha, na esperança de que a sua posição provoque um "efeito de arrastamento" na UE, e quando os países ocidentais continuam a ser muito criticados pelo mundo árabe, onde são considerados demasiado favoráveis a Israel.

Neste sentido, o chefe do Governo espanhol também defendeu uma cimeira internacional de paz no prazo de seis meses, para encontrar uma "solução definitiva" para o prolongado conflito, sendo neste caso apoiado por outros Estados-membros da UE.

No entanto, o anterior Executivo de Sánchez também não escapou a críticas de diversas capitais árabes quando em março de 2022 decidiu terminar um grave contencioso diplomático com Rabat ao aceitar as posições de Marrocos sobre o Saara Ocidental, mais tarde concretizadas com o anúncio pelo primeiro-ministro marroquino de "uma nova parceria económica ao serviço do desenvolvimento".

A reação de Israel aos propósitos de Sánchez sobre a Palestina foi imediata, e também dirigida a De Croo, que lhe sucede em 01 de janeiro na presidência da UE.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita convocou no próprio dia os embaixadores de Espanha e Bélgica na sequência das "falsas" informações emitidas pelos dois dirigentes europeus, e consideradas "um apoio ao terrorismo" do Hamas.

Netanyahu também condenou "rotundamente" as declarações de Sánchez e De Croo, ao assinalar que ambos não foram demasiado incisivos nas críticas ao Hamas pelos ataques a civis israelitas ou a "utilização" de civis palestinianos como "escudos humanos".

Em Madrid, o chefe da diplomacia espanhola, José Manuel Albares, convocava por sua vez a embaixadora de Israel em Madrid para fornecer "explicações" pelas "inaceitáveis e falsas declarações" do Governo israelita dirigidas a Sánchez e De Croo.

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