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Parlamento Europeu aprova relatório que pede idade mínima de 16 anos para aceder a redes sociais

Lusa 26 de novembro de 2025 às 12:46

Documento prevê que menores possam aceder às redes sociais a partir dos 13 anos, mas apenas com o consentimento dos pais ou tutores legais.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira um relatório que pede uma idade mínima de 16 anos para aceder às redes sociais sem consentimento dos pais nos 27 países da União Europeia (UE) e mecanismos para cumprir esta regra.
Estudo analisa desinformação sistémica nas redes sociais em Portugal e Espanha GDA via AP Images
Em sessão plenária em Estrasburgo, França, os eurodeputados aprovaram com 483 votos a favor, 92 contra e 86 abstenções o relatório que pede mais proteção para os menores no acesso às redes sociais. O documento prevê que os menores possam aceder às redes sociais a partir dos 13 anos, mas apenas com o consentimento dos pais ou tutores legais.
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