EUA consideram "superficiais" as reformas anunciadas por Cuba

"Estas 'reformas económicas' são modestas, há muito esperadas e, no final de contas, não passam de uma cortina de fumo superficial lançada pelo regime cubano", frisou um porta-voz do Departamento de Estado à agência France-Presse (AFP).

O Parlamento cuba aprovou na quinta-feira, por unanimidade, um extenso programa de reformas a favor da economia de mercado, marcando uma viragem histórica para a ilha comunista, mergulhada numa profunda crise económica e sob pressão de Washington.

Mais de 400 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular foram chamados a pronunciar-se sobre 176 propostas que abrangem inúmeros setores da economia, apresentadas pouco antes pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero.

As reformas foram aprovadas por unanimidade através de votação por braço no ar, de acordo com imagens transmitidas pela televisão estatal.

As medidas dizem respeito, nomeadamente, à organização das empresas privadas e estatais, bancos, turismo, agricultura, investimentos estrangeiros, impostos, salários e mercado cambial.

"Trata-se do programa de reforma económica mais profundo anunciado nos últimos 70 anos da história económica do país, desde a vitória da revolução de 1959", afirmou à AFP o economista cubano Daniel Torralbas, radicado em Londres.

Nos anos que se seguiram à revolução liderada por Fidel Castro em 1959, as grandes empresas privadas, cubanas ou estrangeiras, foram nacionalizadas, assim como os pequenos comércios e empresas familiares.

O dogma da economia socialista sofreu ao longo do tempo alguns abalos, mas sem nunca pôr em causa os fundamentos de uma economia amplamente planificada e centralizada.

Em 2021, porém, pela primeira vez em meio século, foram autorizadas pequenas e médias empresas, com capacidade para empregar até 100 trabalhadores, para fazer face à crise e ao descontentamento social. Hoje, são mais de 10.000 e empregam um terço da população ativa.

Entre as reformas aprovadas na quinta-feira destacam-se, nomeadamente, a transformação das empresas estatais em sociedades comerciais "por ações ou com participação", a autorização de empresas privadas com mais de 100 trabalhadores, a participação de capitais estrangeiros no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para particulares.

A agricultura, turismo, setor bancário e mercado cambial estarão doravante abertos ao investimento privado, nacional ou estrangeiro. Até então, este último era canalizado a favor das empresas estatais.

Os cubanos poderão também possuir mais do que uma empresa privada e participações noutras sociedades. Serão permitidas negociações salariais no seio das empresas.

Ainda não foi, porém, anunciado qualquer calendário, nem se colocou em causa o sistema político, dominado exclusivamente pelo Partido Comunista Cubano (PCC).

"Trata-se de transformações destinadas a corrigir os erros, mas sempre com o objetivo de defender o socialismo", declarou o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, após a votação dos deputados.

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