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Bolsonaro recebeu joias da Arábia Saudita e não as declarou

Diogo Barreto 09 de março de 2023 às 10:24

Entre as joias está um relógio avaliado em 40 mil euros que o presidente levou consigo quando abandonou a presidência. Ministério Público brasileiro está a investigar.

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma caixa de joias durante uma visita oficial à Arábia Saudita e introduziu-as de forma ilegal no Brasil, mostram documentos oficiais citados pelo jornalO Estadão. Bolsonaro terá ficado com um relógio avaliado em cerca de 40 mil euros (223 mil reais).

Jair Bolsonaro

As joias entraram no Brasil sem serem declaradas à alfândega e o ex-assessor de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid, disse a aliados que Bolsonaro levou algumas joias ao deixar a presidência. Na caixa de joias recebidas pelo antigo presidente brasileiro havia um anel, uma caneta, um relógio e um rosário. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque também recebeu uma caixa com este conteúdo, segundo o Globo, tendo explicado que as joias entraram no Brasil numa mala que "não foi vista" pela Receita Federal.

As joias ficaram no Ministério de Minas e Energia durante mais de um ano e só foram entregues ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República a 29 de novembro de 2022, avança osite G1. Nesse mesmo dia, a caixa foi despachada para o Palácio da Alvorada, tendo recebido como destino o acervo pessoal de Bolsonaro que ficou com o relógio, segundo Mauro Cid. O relógio está avaliado em 223 mil reais (cerca de 40 mil euros), segundo a CNN Brasil. O pedido de despacho do relógio aconteceu um mês antes de Bolsonaro abandonar o Palácio da Alvorada.

A lei brasileira diz que um ex-presidente pode ficar com presentes que recebeu de forma oficial, desde que eles tenham sido classificados como do acervo pessoal sendo que presentes recebidos durante visitas oficiais não podem ser classificados como acervo privado.

Segundo os assessores de Bolsonaro em resposta ao G1, Bolsonaro não usa o relógio e levou-o do Palácio da Alvorada porque não queria deixar "nada para Lula [o presidente que se seguiu]".

O delegado da Polícia Federal responsável pela investigação no caso das joias que o governo Bolsonaro trouxe ilegalmente para o Brasil, Adalto Machado, quer descobrir o paradeiro dos objetos de luxo. A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente, agindo dentro da lei, declarou oficialmente os bens de caráter pessoal recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas. Michelle Bolsonaro disse que não tinha conhecimento sobre as joias: "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo?",afirmou.

De acordo com relatos feitos por Mauro Cid, "o relógio estaria catalogado como qualquer outro bem que ele recebeu, como uma caneta, ténis, uma Bíblia ou um chapéu". Na mesma viagem, o governo saudita terá enviado uma caixa com joias avaliadas em 16,5 milhões de reais (cerca de três milhões de euros) à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, mas a mesma foi declarada na alfândega, tendo ficado retida, revelou oEstadão

Bolsonaro respondeu à notícia sobre as joias para a mulher, afirmando: "Eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe, em um avião de carreira, e ficou na Alfândega. Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois a presidência notificou a alfândega de que era para ir para o acervo. Até aí tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo", afirmou..

A Receita Federal já acionou o Ministério Público Federal para uma investigação ao caso.

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