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A proposta pretende baixar o IVA dos atos médico-veterinários para 6%, aproximando Portugal de outros países europeus.
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) e vários profissionais do setor voltaram a defender a redução do IVA aplicado aos serviços médico-veterinários prestados a animais de companhia, numa iniciativa que ganhou força através de uma nova petição pública lançada em Portugal.
Atualmente, os cuidados veterinários para cães, gatos e outros animais de companhia estão sujeitos à taxa máxima de IVA de 23%, uma situação que os médicos veterinários consideram injusta e desajustada da realidade atual. A petição pede a redução da taxa para 6%, argumentando que os serviços de saúde animal devem ser encarados como essenciais e não como um bem de luxo.
Segundo os promotores da iniciativa, os elevados custos associados às consultas, cirurgias, exames e tratamentos acabam por dificultar o acesso de muitas famílias aos cuidados veterinários básicos. A situação poderá contribuir para problemas de saúde pública, abandono animal e adiamento de tratamentos importantes.
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