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Veterinários pedem IVA a 6% e fim da “discriminação fiscal” entre animais de companhia e de produção

Atualmente, o IVA aplicado à prestação de cuidados a animais de companhia está nos 23%.

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Edição de 3 a 9 de fevereiro
07 de novembro de 2025 às 09:43
Fim das diferenças! Ordem dos Veterinários pede IVA a 6% para animais de companhia e de produção
Fim das diferenças! Ordem dos Veterinários pede IVA a 6% para animais de companhia e de produção

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) pediu ao Governo a redução do IVA aplicado aos serviços médico-veterinários prestados a animais de companhia, dos atuais 23% para 6%, equiparando-o à taxa já praticada para os animais de produção. A organização fala em "discriminação fiscal" que atinge cerca de 4,5 milhões de portugueses detentores de animais de companhia e alerta para o impacto desta diferença na saúde pública e no bem-estar animal.

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Tópicos Animais Produtos e serviços para animais de estimação Medicina veterinária Discriminação Ordem dos Médicos
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