O Bloco de Esquerda estima entregar, "até ao final do mês ou princípio do próximo", o projeto-lei que prevê a criação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, avançou esta segunda-feira, no Porto, a coordenadora Catarina Martins.

Cine-teatros

"Há zonas no País onde não há o financiamento necessário para permitir o acesso constitucional dado à cultura. O BE decidiu fazer um ante-projecto e estamos a debate-lo com todos os criadores. Sabemos que há um enorme consenso de criar um mecanismo para a Rede de Teatros e Cineteatros que permita um financiamento solidário entre o Estado central e as autarquias que permita presença em todo o território das artes e do espectáculo", disse a líder bloquista.

Em causa está um documento que se transformará em projecto-lei a apresentar no Parlamento, estimando a coordenadora, conforme referiu aos jornalistas no final de uma reunião que esta tarde juntou no Rivoli Teatro Municipal, no Porto, dezenas de agentes culturais, que isso acontecerá "até ao final do mês ou princípio do próximo".

Catarina Martins criticou o facto de terem sido feitos teatros e cine-teatros por todo o País, que muitas vezes não têm como funcionar por falta de equipas ou orçamentos.

"As pessoas vêem o que devia ser o seu direito de acesso à cultura, transformado em elefantes brancos", lamentou.

Assim, com este projecto-lei, agora ante-projecto que está a ser discutido com agentes culturais em vários pontos do país, o Bloco de Esquerda diz querer "separar o que tem de ser separado".

"Uma coisa é o financiamento às estruturas independentes de criação e produção. Outra coisa é a responsabilidade que o Estado central tem, em colaboração com as autarquias, de ter redes de equipamentos a funcionar por todo o país em condições e com qualidade", defendeu a líder do BE.

O documento dos bloquistas aponta que a adesão a esta rede deve ser voluntária, e são objectivos da rede a promoção do direito ao acesso à fruição e criação cultural de toda a população em todo o território, bem como a promoção do cinema e da criação artística no domínio das artes performativas.

Também é meta a valorização e qualificação das artes no panorama nacional e a cooperação institucional entre a administração central e local, de forma a promover a articulação entre teatros e cine-teatros.

A correção de assimetrias regionais, a descentralização de recursos, o planeamento e a racionalização dos investimentos públicos, a promoção do profissionalismo nas práticas e técnicas das artes performativas e, por fim, o apoio à internacionalização da criação artística nacional e a inclusão dos teatros e cine-teatros nacionais em redes de circulação internacionais, são outros dos objectivos.

O documento que está a ser elaborado pelo BE enumera requisitos ao nível de recursos humanos, bem como relativos às instalações e equipamento, e à autonomia de programação e gestão dos diferentes teatros e cine-teatros.

Já o ponto 18 deste ante-projecto é dedicado aos requisitos à garantia do acesso público, lendo-se que o teatro ou cine-teatro terá de ter uma actividade de programação artística regular aberta ao público.

Quanto ao preço dos bilhetes, os bloquistas defendem que seja fixado pela entidade que tutela o equipamento sob proposta da direcção do teatro ou cine-teatro, devendo obedecer a uma lógica de serviço público e de promoção da acessibilidade das artes.

O BE também defende que o sistema de registo de espectadores deve proporcionar um conhecimento dos públicos do teatro ou cine-teatro.

"A formação da Rede de Teatros e Cine-teatros Portugueses é um passo essencial no reconhecimento do papel fundamental dos equipamentos de cultura para o desenvolvimento integrado do país. É ainda um instrumento fundamental na clarificação das responsabilidades do Ministério da Cultura no combate e correcção das assimetrias regionais", lê-se no documento.