Acordo migratório leva a quebra na emigração ilegal da Tunísia para Itália

O reforço do controlo das fronteiras tunisinas será uma das questões em debate na sequência do memorando assinado entre a União Europeia (UE) e a Tunísia em julho do ano passado que disponibilizou 150 milhões de euros a Tunes para conter a emigração clandestina.

No primeiro trimestre deste ano, 11.055 pessoas desembarcaram em Itália através da rota do Mediterrâneo Central, menos 60% do que em igual período de 2023, de acordo com dados da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR). O ACNUR recenseou, ainda, a morte de pelo menos 340 pessoas em tentativas de travessia do Mediterrâneo que diminuíram entre janeiro e março devido às condições meteorológicas.

Na primeira semana de abril, contudo, chegaram a Itália 8 mil pessoas que conseguiram efetuar a travessia a partir da Tunísia.

A Guarda Nacional da Tunísia anunciou, entretanto, ter intercetado embarcações com 942 pessoas a bordo em rota para a Europa e recolhido dois cadáveres no mar. As autoridades policiais de Tunes não precisaram as datas e coordenadas destas ocorrências no comunicado divulgado na sexta-feira.

A organização não-governamental Fórum Tunisino para os Direitos Económicos e Sociais refere, por seu turno, que as autoridades fronteiriças europeias e tunisinas impediram o desembarque ilegal na Europa de 14.457 pessoas desde o início deste ano que foram obrigados a retornar à Tunísia.

A ONG tunisina considera que a Tunísia não é um "país seguro" para retorno dadas as detenções arbitrárias e expulsões forçadas de migrantes da África subsaariana para regiões desérticas nas fronteiras com a Argélia e Líbia sem acesso a qualquer tipo de assistência ou aprovisionamento de água e comida.

O presidente da Tunísia Kais Said acusou, em fevereiro de 2023, as "hordas" de migrantes subsaarianos de ameaçarem a identidade "árabe-muçulmana" do estado tunisino e de fazerem parte de uma conspiração para alterar a demografia do país.

A comissária europeia dos assuntos internos, Ylva Johansson, tem vindo a defender os "bons resultados" do acordo, mas o Parlamento Europeu votou em março uma resolução exigindo que a Comissão justifique as razões do memorando especial firmado com Tunes e esclareça eventuais irregularidades processuais e financiamento.

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