A medida reduz a descida dos preços do gasóleo e da gasolina que a evolução dos preços dos combustíveis antecipava para esta semana.
A taxa de carbono foi novamente atualizada, segundo uma portaria que entra esta segunda-feira, 09, em vigor, aumentando para 74,429 euros/tonelada de dióxido de carbono (CO2).
O diploma, publicado no domingo em Diário da República, prossegue o descongelamento da taxa, reduzindo assim a descida dos preços do gasóleo e da gasolina que a evolução dos preços dos combustíveis antecipava para esta semana.
Em 2022, na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada, foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2), a denominada taxa de carbono, mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.
Em maio de 2023, ainda pela mão do anterior Governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se, foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa - movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.
No preâmbulo da portaria que hoje entra em vigor (idêntica à publicada no dia 23 de agosto), o Governo refere que o congelamento da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 "constituiu uma medida excecional" de apoio às famílias e empresas em face do aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos, lembrando que a medida, em consonância com as recomendações da Comissão Europeia, "deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir".
"Assim, considerando a evolução recente do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, em particular, verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2", o Governo retomou "o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial desta atualização face ao valor de 83,524 euros que seria aplicável em 2024", lê-se na portaria.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
