Os pais a gozar da licença parental terão 30 dias a partir da publicação do diploma para pedir a aplicação das novas regras.
Os pais que se encontrem a gozar a licença parental poderão também beneficiar das novas regras e terão 30 dias, contados a partir da entrada em vigor do diploma, para pedir isso mesmo à Segurança Social ou à Caixa Geral de Aposentações,avança o jornal Público.
Em causa estão medidas como o aumento do subsídio pago, o alargamento do período de acompanhamento das crianças até aos 12 meses, o aumento da licença inicial exclusiva do pai e a possibilidade de acumular o subsídio com trabalho a tempo parcial.
O diploma aguarda ainda promulgação pelo Presidente da República, mas prevê que as alterações produzam efeitos desde 1 de maio.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
