Aumento é de de 15% para 25%, segundo proposta de lei do Orçamento do Estado.
O imposto especial de jogo 'online' (IEJO), que se aplica nos jogos de fortuna ou azar, vai aumentar de 15% para 25%, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) a que a Lusa teve acesso.
"A taxa do IEJO nos jogos de fortuna ou azar é de 25%", lê-se no documento.
Trata-se de um agravamento face à atual taxa de 15%, inscrita no artigo 89.º do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online.
"Para efeitos do disposto no presente artigo, as comissões cobradas ao jogador pela entidade exploradora integram a receita bruta", adianta a versão preliminar.
O documento indica ainda que "nos casos em que as comissões cobradas pela entidade exploradora são o único rendimento diretamente resultante da exploração das apostas desportivas à cota em que os apostadores jogam uns contra os outros, o IEJO incide sobre o montante dessas comissões à taxa de 35%", face aos atuais 15%.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
