Aumento é de de 15% para 25%, segundo proposta de lei do Orçamento do Estado.
O imposto especial de jogo 'online' (IEJO), que se aplica nos jogos de fortuna ou azar, vai aumentar de 15% para 25%, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) a que a Lusa teve acesso.
"A taxa do IEJO nos jogos de fortuna ou azar é de 25%", lê-se no documento.
Trata-se de um agravamento face à atual taxa de 15%, inscrita no artigo 89.º do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online.
"Para efeitos do disposto no presente artigo, as comissões cobradas ao jogador pela entidade exploradora integram a receita bruta", adianta a versão preliminar.
O documento indica ainda que "nos casos em que as comissões cobradas pela entidade exploradora são o único rendimento diretamente resultante da exploração das apostas desportivas à cota em que os apostadores jogam uns contra os outros, o IEJO incide sobre o montante dessas comissões à taxa de 35%", face aos atuais 15%.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
Mesmo nessa glória do mau gosto, ele encontra espaço para insultar, nas legendas, os seus antecessores, os Presidentes de que ele não gosta, a começar por Biden. É uma vergonha, mas o mundo que Trump está a criar assenta na pouca-vergonha
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