Secções

Siga-nos nas redes sociais

Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade

Copyright © 2025. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.

Sábado – Pense por si

Dinheiro

Ex-SCUT: petição exige fim das execuções fiscais

André Rito 16 de janeiro de 2015 às 11:35

Esta semana, o Tribunal de Braga anulou seis multas por falta de pagamento, considerando que os operadores privados não podem utilizar o fisco para cobrar multas. Agora foi lançada uma petição

Pelo fim das multas das portagens e das execuções fiscais. Um grupo de cidadãos lançou ontem uma petição para "retirar da competência da Autoridade Tributária a cobrança de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem". Em causa está o que alguns juristas consideram ser uma medida inconstitucional, com o argumento de que o fisco está a fazer cobranças coercivas e a levantar execuções fiscais a favor de entidades privadas.

Para continuar a ler

Já tem conta? Faça login

Faça o seu Registo

Gratuito

Aceda a 2 artigos Premium todos os meses.

Registar

Assinatura digital

6,99€/mês

Aceda a todos os artigos exclusivos no site e na aplicação e a todos os beneficios de ser assinante SÁBADO

Assine agora Cancele quando quiser

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Artigo Anterior Próximo Artigo

Novas armas contra o cancro do pulmão

Preto absoluto, cores vivas: alta precisão para profissionais e gamers

Mobiliário: Antarte tem o IVA "de férias" em agosto

As Merlundies da LEROY MERLIN estão de volta!

A Nova Era da Família Elétrica

Um Ano de Cultura

A Voz das PME

Pensar O Futuro

Minuto Finanças para Todos

Climate Change Talks

Branded Content

Investigação

Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima

Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela

Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela

Opinião Ver mais

João Paulo Batalha

O sono da razão

Abusadores da mama

Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.

Renato Gomes Carvalho

Panorama

E se a educação sexual fosse feita por influencers?

A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.

Pedro Ledo

Cyber Crónicas

Humor com limites: quando a sátira se torna injustiça

O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.

Carlos Rodrigues

Editorial

O medo, a extrema-direita e o fim de tudo

O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.

Ex-SCUT: petição exige fim das execuções fiscais

Artigo Anterior Próximo Artigo

Sábado – Pense por si

Ex-SCUT: petição exige fim das execuções fiscais

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Ex-SCUT: petição exige fim das execuções fiscais

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.