Primeiro-ministro e secretário-geral do PS sublinha que o Orçamento do Estado para 2020 tem tudo o que os anteriores tinham introduzido e contempla "novos avanços".
O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que está "meio caminho andado" para que a legislatura corra bem com a aprovação, no primeiro ano, do "melhor Orçamento de sempre" do seu executivo.
"Sendo este o primeiro Orçamento da legislatura, era muito importante começar bem a legislatura. Porque começar bem a legislatura é meio caminho andado para que a legislatura corra bem", afirmou.
Falando em Braga, numa sessão de "prestação de contas" aos militantes do PS, António Costa sublinhou que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) tem tudo o que os anteriores tinham introduzido e contempla "novos avanços".
"Ao contrário do que alguns receavam, não tem uma única medida de retrocesso de qualquer dos avanços alcançados nos últimos quatro anos. Ao contrário do que alguns receavam, não nos faz ficar parados ou a marcar passo", referiu.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
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