A ASAE instaurou 23 processos de contra-ordenação e apreendeu cerca de 840 artigos de Carnaval, num valor que rondou os nove mil euros,
A ASAE instaurou 23 processos de contra-ordenação e apreendeu cerca de 840 artigos de Carnaval, num valor que rondou os nove mil euros, durante uma operação de fiscalização realizada em todo o país, indicou hoje aquela autoridade.
Na 'Operação Carnaval Seguro', realizada no início de Fevereiro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica direccionou a fiscalização aos operadores económicos que comercializam disfarces e produtos de brincadeiras de Carnaval, incluindo, importadores, distribuidores e retalhistas, para verificação do cumprimento dos requisitos essenciais de segurança de brinquedos bem como da segurança geral dos produtos.
Durante a operação, a ASAE fiscalizou 210 operadores económicos e instaurou 23 processos de contra-ordenação, sendo as principais infracções relacionadas com a falta de marcação 'CE', aposição da marcação 'CE' em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista, falta de conformidade da marcação 'CE', falta de tradução para a língua portuguesa e incumprimento dos deveres dos distribuidores.
A ASAE apreendeu ainda cerca de 840 artigos de Carnaval, entre disfarces de adulto e criança, máscaras, brinquedos, maquilhagem, num valor que rondou os 9.000 euros.
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