A NOS teve uma audição na segunda-feira no parlamento e a Vodafone Portugal é ouvida hoje na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.
A Altice Portugal não "tem muito mais a acrescentar" sobre o processo do 5G (quinta geração), "a menos que haja alguma alteração significativa" em termos de regras do leilão, disse hoje à Lusa fonte oficial.
A NOS teve uma audição na segunda-feira no parlamento e a Vodafone Portugal é ouvida hoje na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre o processo da tecnologia de nova geração 5G.
Questionada pela Lusa sobre a razão de não estar agendada uma audição da Altice Portugal sobre o tema, fonte oficial da dona da Meo disse que a empresa não tem muito mais a acresentar sobre o 5G, a não ser que haja alterações de postura e de regras.
"Atendendo à continuação do cenário de ausência de diálogo, bem como à inflexibilidade constante da Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações], agora devidamente suportada pela tutela do setor, acreditamos que já dissemos publicamente, e nos fóruns competentes, aquelas que são as nossas preocupações, a nossa indignação, bem como os resultados prováveis de todo este processo e as suas consequências devastadoras", acrescentou.
Assim, "consideramos não ter muito mais a acrescentar, a menos que haja alguma alteração significativa do ponto de vista de posturas ou das regras do leilão", afirmou a mesma fonte.
"Por agora, lamentando toda esta situação, os impactos graves para Portugal e para o setor e, lamentando a incapacidade do nosso país em adaptar a sua realidade à realidade global no que toca ao 5G, iremos aguardar o desenrolar deste processo e agir em conformidade, tal como já anunciado, independentemente daquelas que serão as consequências destas ações", concluiu fonte oficial.
Na segunda-feira, a NOS pediu aos deputados que levem a cabo a fiscalização abstrata do regulamento do leilão do 5G, que, garante, tem várias inconstitucionalidades.
A empresa tem contestado, à imagem das suas concorrentes (Vodafone e Altice), o regulamento lançado pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) para a atribuição de frequências do 5G, apelando assim ao parlamento que requeira ao Tribunal Constitucional a análise da sua constitucionalidade.
A atuação da Anacom "é incompreensível", "ilegal" e "inconstitucional", garantiu Miguel Almeida, referindo que uma "autoridade administrativa independente" não pode tomar decisões de política económica, algo que cabe ao Governo, defendeu.
Para o gestor, que citou pareceres de constitucionalistas, o regulamento viola vários princípios fundamentais da lei nacional, como o de igualdade e direito à propriedade privada.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
