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Dinheiro

Depois de reunir com EDP, Fisco fez cair IMI das barragens

Jornal de Negócios 30 de setembro de 2024 às 09:37

O Fisco decidiu isentar de IMI as barragens dois meses depois de uma segunda reunião com a EDP, escreve o Público.

Depois de a diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, e outros dirigentes do fisco se terem reunido duas vezes com representantes da EDP em 2016 e 2017 para falar sobre a tributação das barragens em sede de IMI, o Fisco reverteu a tese de que a elétrica e outras concessionárias tinham de pagar este imposto patrimonial. 

A notícia é avançada pela edição do Público desta segunda-feira, 30 de setembro. 

Escreve o jornal que a EDP e a diretora-geral do Fisco reuniram-se a 27 de julho 2016 e a 14 de março de 2017. 

Embora Helena Borges já tivesse admitido no Parlamento que se tinha reunido com a elétrica, estas datas exatas mostram que o Fisco tomou a decisão final em relação ao IMI apenas dois meses depois da segunda reunião com a EDP. 

A 23 de maio de 2017 a subdirectora-geral da área dos impostos sobre o património, Lurdes Silva Ferreira, manda os serviços de finanças eliminarem das matrizes prediais os aproveitamentos hidroeléctricos "com utilidade pública declarada", por considerar que isso  isenta as concessionárias de pagar o IMI.

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