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Concorrência italiana multa eDreams em 9ME por práticas enganosas

Lusa 04 de fevereiro de 2026 às 10:33

O regulador italiano determinou "que as empresas, ao oferecerem voos e alojamento através dos seus 'sites' e aplicações, utilizavam informações enganosas"

A Autoridade da Concorrência italiana multou esta quarte-feira a plataforma de viagens 'online' eDreams em nove milhões de euros por práticas comerciais desleais, ao pressionar os consumidores a registarem-se e a manterem a subscrição.
Aeroporto de Lisboa ASPP / PSP /Instagram
"A agência de viagens 'online' utilizou estratégias de 'design' enganosas e técnicas manipuladoras, conhecidas como padrões obscuros, para descrever os supostos benefícios da assinatura 'Prime' e pressionar os consumidores a registarem-se e manterem a sua assinatura", explicou o organismo. Por isso, impôs uma multa de nove milhões de euros às empresas Vacaciones eDreams SL, eDreams International Network SL e eDreams Srl "por duas práticas comerciais desleais distintas que provocam persuasão visual e emocional no ambiente digital, através dos chamados padrões obscuros", uma interface do utilizador que foi "cuidadosamente concebida para enganar os utilizadores para fazerem coisas que não gostariam de fazer". O regulador italiano determinou "que as empresas, ao oferecerem voos e alojamento através dos seus 'sites' e aplicações, utilizavam informações enganosas e técnicas de influência indevida, incluindo estratégias de manipulação, para induzir os consumidores a subscreverem o 'Prime', por vezes sem o saberem".
"Para isso, a eDreams apresentou a sua oferta 'Prime' fornecendo informações ambíguas sobre as características e benefícios da assinatura, aproveitando a pressão do tempo e técnicas de escassez artificial para acelerar a decisão de compra e incentivar os consumidores a assinarem o pacote", acrescentou. Além disso, "o valor real dos descontos resultantes da subscrição foi deturpado, e a existência de diferenças de preço com base na rota de chegada à eDreams, ou no estado da adesão 'Prime' do consumidor, foi apresentada de forma pouco transparente". Desta forma, explicou a autoridade, "a liberdade de escolha do consumidor também foi comprometida porque a eDreams pré-selecionou a versão mais cara da subscrição, a 'Prime Plus', e porque aos utilizadores que não cumpriam os requisitos para o período de teste gratuito do serviço, após terem sido persuadidos a participar no teste, foi imediatamente cobrado o preço da subscrição anual, sem aviso adequado". A autoridade também determinou que as empresas obstruíram o direito de desistência dos consumidores, tanto antes do término do período de teste quanto durante a assinatura 'Prime', mediante estratégias de retenção implementadas através do serviço de atendimento ao cliente.
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