5G: CDS-PP vai propor à Assembleia da República que organize conferência

Na proposta, o grupo parlamentar do CDS pretende, "no âmbito da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, a realização da conferência '5G: Os desafios de Portugal no Futuro Digital'".

Os centristas querem convidar "todos os 'stakeholders' [intervenientes] e demais interessados a dar o seu contributo", mas assinalam que "o programa da conferência deve resultar das sugestões e consenso dos diferentes grupos parlamentares".

"A chegada do 5G representa a maior revolução tecnológica desde a introdução do 'smartphone'. A introdução desta tecnologia trará consigo um aumento expressivo da velocidade das comunicações, permitindo a transmissão de maiores quantidades de dados e potenciando, em consequência, a criação de novas oportunidades para o desenvolvimento e transformação da economia, assim como o aproveitamento melhorado dos recursos existentes", começa por referir o deputado num requerimento entregue na Assembleia da República.

João Gonçalves Pereira indica que "a disponibilização desta tecnologia assenta, necessariamente, na instalação de uma infraestrutura adequada (e.g. rede física) e da atribuição, em regime de mercado, das frequências do espetro radioelétrico a operadores interessados".

Citando dados do observatório da União Europeia para o 5G, o deputado assinala que "até dezembro de 2019 já existiam 10 países" da União Europeia "onde serviços assentes na nova tecnologia estavam a ser disponibilizados: Áustria, Finlândia, Estónia, Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália, Roménia, Espanha e Reino Unido".

"Os casos de uso para a tecnologia 5G são vastos e abrangem diversas áreas: a disponibilização de mais e melhores conteúdos e serviços digitais, a telemedicina, a automação de processos industriais, o desenvolvimento de veículos de condução autónoma, entre outros", elenca o centrista.

Gonçalves Pereira defende igualmente que, "para que Portugal acompanhe esta transformação inexorável, é necessário que legisladores, reguladores, cidadãos, empresas e instituições estejam devidamente esclarecidos quanto às implicações e benefícios decorrentes da implementação do 5G".

"Tendo em conta que Portugal esteve, no passado, na vanguarda do teste e da implementação deste tipo de tecnologias, que introduziu como prioridade na sua agenda a transição e transformação digitais, e as questões levantadas por outros grupos parlamentares relativamente ao futuro do 5G, o grupo parlamentar do CDS-PP considera oportuna e necessária a promoção, pela Assembleia da República, do esclarecimento dos cidadãos, das empresas e das instituições", salienta.

Com esta conferência, o CDS quer responder às seguintes questões: "Que impacto terá o 5G na economia? Como podem os agentes políticos acelerar a transformação digital? Que questões de segurança podem suscitar o 5G? Pode esta ser mais uma oportunidade de demonstrar a excelência dos produtos e serviços 'made in Portugal'? Como se devem posicionar o regulador e os operadores para o futuro? Qual o impacto previsível no setor das telecomunicações? Que benefícios trará o 5G aos cidadãos e cidadãs?".

O requerimento aponta ainda que no início de fevereiro a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) aprovou o "projeto de regulamento do leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências", que "fixa as condições de acesso ao espetro que será disponibilizado, as regras procedimentais do leilão e as condições associadas à sua utilização".

"O projeto de regulamento foi submetido a consulta pública até ao final do mês de março, devendo o leilão dos direitos de utilização de frequências ter lugar já em abril", remata o texto.

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