Presidente do Vitória de Setúbal condenado a três anos de prisão

Os outros dirigentes do clube que também eram arguidos no processo, Vitor Hugo Valente, António Aparício e Paulo Oliveira, este último filho de Fernando Oliveira, foram absolvidos, porque o tribunal acreditou na versão do presidente do clube, de que seria o único responsável pelos crimes praticados pela Sociedade Anónima Desportiva do Vitória de Setúbal.

Na leitura da sentença, o juiz que presidiu ao colectivo do Tribunal de Setúbal anunciou ainda uma pena de multa, para a Sociedade Anónima Desportiva do Vitória Futebol Clube, de 700 dias, a dez euros por dia.

Segundo fontes que acompanharam o processo, em causa estava o não pagamento de impostos que ascendiam a vários milhões de euros, resultado da depauperada situação financeira do clube do Bonfim.

Esta crise levou mesmo os responsáveis sadinos a requererem um primeiro PER (Processo Especial de Revitalização), que foi aprovado em Janeiro de 2014, a que se seguiu um outro, aprovado há cerca de um mês.

O juiz do Tribunal de Setúbal justificou as penas atribuídas - a moldura penal dos crimes em causa é de um a cinco anos de prisão - lembrando que, entretanto, já foram efectuados alguns pagamentos de impostos em dívida e que também houve acordos celebrados com a administração fiscal, tendo em vista o pagamento dos impostos em falta.

Mas o presidente do colectivo de juízes do Tribunal de Setúbal salientou também que os crimes em causa têm consequências para a verdade desportiva, dado que o não pagamento de dívidas à administração fiscal acaba por promover uma concorrência desleal, penalizando os clubes cumpridores.

Por outro lado, acrescentou o magistrado, os cidadãos também são penalizados pelo não pagamento de impostos porque acabam por ser confrontados com sucessivos cortes nos seus rendimentos.

"Quem é penalizado são aqueles que vêem os seus vencimentos prejudicados, por via detroikase similares", disse o juiz do Tribunal de Setúbal.

Questionado pela agência Lusa após a leitura da sentença, o presidente do Vitória de Setúbal, Fernando Oliveira, escusou-se a fazer qualquer comentário, não se sabendo ainda se, face a esta condenação, tenciona, ou não, abandonar a Sociedade Anónima Desportiva do Vitória de Setúbal.

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