Donald Trump abre a porta a um terceiro mandato. O que diz a Constituição dos EUA?

O que diz a constituição?

A 22ª Emenda da constituição refere que "nenhuma pessoa deve ser eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes", consecutivas ou não.

Esta emenda foi retificada em 1951, depois do presidente Franklin D. Roosevelt ter rompido com o limite máximo de mandatos que ele próprio impôs - dois por presidente.

O democrata, que foi chefe de Estado de 1933 a 1945, durante a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, conseguiu cumprir um terceiro mandato, mas acabou por morrer meses depois de ter iniciado o seu quarto mandato, em 1945.

Poderá Donald Trump alterar a 22ª Emenda?

Segundo a agência Reuters, existe a possibilidade de Trump tentar alterar a 22ª Emenda, embora seja improvável que ocorra, devido às intensas divergências políticas entre os democratas e os republicanos, de Trump.

Isto acontece porque qualquer alteração a uma emenda constitucional exigiria o apoio de dois terços dos estados na Câmara dos Representantes e no Senado, bem como a aprovação de três quartos dos governos estaduais do país, segundo a BBC.

Os republicanos detêm uma maioria estreita na Câmara dos Representantes de 218 deputados contra os 213 dos democratas e uma maioria de 53 eleitos no Senado, onde os democratas têm 47 senadores.

Contudo, Andy Ogles, um representante republicano dos EUA pelo Tennessee e um forte apoiante de Trump, já havia proposto em janeiro uma alteração à 22ª Emenda, de forma a permitir que os presidentes possam cumprir três mandatos não consecutivos. Isto significa que, caso esta alteração seja aprovada, Trump poderá concorrer ao seu terceiro mandato a partir de 2029.

Poderá Trump concorrer como vice-presidente?

Numa entrevista à NBC, Trump disse que uma das possibilidades seria JD Vance concorrer à presidência em 2028 com Trump a substitui-lo no cargo de vice-presidente. Caso Vance vencesse, renunciaria então à presidência e abriria caminho para Trump regressar à Casa Branca.

Na Rússia, Putin também ocupou o segundo lugar da hierarquia do Estado e foi primeiro-ministro entre 2008 e 2012 e Medvedev presidente, de forma a contornar o limite de mandatos. Antes, Putin tinha sido presidente entre 2000 e 2008 e regressou à presidência em 2012, onde se mantém depois de ter mudado a Constituição que impõe dois mandatos consecutivos para presidentes. Na revisão de 2020 ficou estabelecida a exceção para quem já ocupava o cargo nesse momento. Putin voltou a ser eleito em 2024 e pode ficar até 2036.

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