PPP custaram 1.600 milhões ao Estado em 2015

Por Maria João Babo - Jornal de Negócios

Os encargos líquidos do Estado com o conjunto das parcerias público-privadas (PPP) atingiram 1.598 milhões de euros em 2015, um valor que representa um aumento de 3% face a 2014 e que ultrapassa em cerca de 215 milhões de euros o previsto no orçamento.
De acordo com o boletim anual das PPP divulgado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), agora divulgado, as PPP rodoviárias representaram um custo de 1.116 milhões de euros, também acima dos 923 milhões que tinham sido orçamentados, ou seja, um valor 21% superior ao previsto.
A UTAP explica no relatório que esta execução acima do orçamentado é reflexo, por um lado, de um maior montante de encargos registados quer com o investimento no Túnel do Marão, quer com as subconcessionárias, e, por outro, da não concretização do encaixe de 80 milhões de euros previsto com a A23, cuja concessão não foi lançada.
Face a 2014, os encargos líquidos das PPP rodoviárias registaram um aumento de 4% face ao verificado em 2014. "Este aumento é explicado, principalmente, pelo incremento registado ao nível dos encargos brutos (em 4%), o qual por sua vez é justificado pelo aumento de encargos com as subconcessionárias e com o Túnel do Marão", explica aquela unidade técnica do Ministério das Finanças, que divulgou também o boletim do terceiro trimestre. Segundo é referido no boletim anual, os encargos brutos associados às subconcessões ascenderam, durante 2015, a 509 milhões de euros.
Nas PPP ferroviárias, os encargos líquidos foram 35% inferiores aos registados em 2014, de 8,5 milhões de euros, e na parceria da área da segurança 11% abaixo (cerca de 44 milhões). Na saúde, registou-se uma subida de 4% dos encargos líquidos face a 2014, tendo o montante pago pelo Estado ultrapassado em 29 milhões de euros o orçamentado, no total de 429 milhões de euros.
De acordo com a UTAP, desconsiderando o impacto dos encargos com o Túnel do Marão e com as subconcessões, bem como o pagamento extraordinário realizado em 2014 relativamente à A21 (245 milhões), "o total de encargos do sector rodoviário, no ano em análise, teria registado uma redução, tanto ao nível dos encargos brutos (de 6,3%) como dos encargos líquidos (de 10,4%)".
 
Em 2015, as parcerias mais onerosas para o sector público foram as concessões do Interior Norte e da Beira Interior e as subconcessões do Litoral Oeste e do Douro Interior, as quais, no seu conjunto, representaram cerca de 465 milhões de euros de encargos líquidos, correspondendo a 42% do total com as PPP do sector.
 
 

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