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Ministra da Cultura quer reduzir IVA nos livros electrónicos

31 de maio de 2011 às 10:00

Gabriela Canavilhas quer aproximar a taxa dos "ebooks" à dos livros em papel.

A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, defende uma redução da taxa de IVA aplicada aos livros electrónicos, face aos actuais 23%. Em declarações ao “Diário de Notícias”, a ministra defendeu que a taxa de IVA dos “ebooks” deve, pelo menos, ficar próxima da que é aplicada aos livros em papel, que está na reduzida de 6%. “Temos que baixar a taxa de IVA dos ‘ebooks’, que hoje é de 23%, porque o crescimento da venda de livros online foi exponencial e é tempo de olharmos para esse sector e enquadrá-lo”, disse Canavilhas ao “Diário de Notícias”. A ministra defendeu ainda “imprescindível” manter os livros em papel na taxa reduzida de 6% e acredita que é possível descer o imposto dos “ebooks” apesar de o acordo com o troika prever uma reestruturação das taxas de IVA para angariar mais receitas fiscais.

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