Lei que despenaliza violência doméstica uma vez por ano é aprovada na Rússia

Por Correio da Manhã

O projeto-lei que despenaliza as agressões familiares ocasionais (uma por ano) na Rússia, foi aprovada em terceira leitura pelos deputados russos esta sexta-feira. A lei foi validada com 380 votos a favor e três contra.
De acordo com esta legislação, o ato de bater num filho, mulher ou avô - provocando-lhe hematomas e arranhões - deixa de ser punível com prisão, deixando de ser considerado um delito para passar a ser uma infração administrativa. No entanto, se as agressões tiverem lugar mais do que uma vez por ano - e desde que o agredido consiga prová-las - voltam a ser consideradas crime. 

Elena Mizulina, uma das grandes impulsionadoras deste projeto-lei, alega que "não faz qualquer sentido uma pessoa ir presa durante dois anos só por dar uma bofetada a alguém". 

Já o porta-vos do Kremlin, Dmitri Peskov, garante que os casos de reincidência de agressões vão ser penalizados. "Temos de diferenciar claramente as relações familiares dos casos de reincidência. Sem nenhuma dúvida que é preciso uma regularização legal que crie um obstáculo à violência doméstica. Mas também não se podem equiparar casos menores a violência familiar", afirma. 

Segundo os dados estatísticos, 12 mil mulheres morrem todos os anos vítimas de agressões por parte dos maridos e 26 mil crianças são agredidas pelos progenitores, no país russo.

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