Os funcionários judiciais decidiram em plenário avançar para greves em Novembro, Dezembro e Janeiro, caso o Ministério da Justiça não responda positivamente às suas reivindicações.
Os funcionários judiciais decidiram em plenário avançar para greves em Novembro, Dezembro e Janeiro, caso o Ministério da Justiça não responda positivamente às reivindicações relacionadas com carreiras, remunerações e aposentação, além de um estatuto profissional.
Envergando camisolas pretas com a inscrição "Justiça para quem trabalha" estes profissionais manifestaram-se em Lisboa e decidiram aprovar uma moção para entregar no Ministério da Justiça, dando conta da insatisfação, depois de mostrarem um cartão vermelho ao governo, que serviu para votar o documento.
"Já tivemos a confirmação de que vamos ser recebidos, provavelmente pelo chefe de gabinete", disse à agência Lusa no local o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge Fernandes.
Centenas de funcionários juntaram-se no Terreiro do Paço, onde esteve presente ao início da tarde o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que apelou para a participação destes trabalhadores na manifestação nacional marcada pela central sindical para 15 de Novembro, em Lisboa, afirmou o dirigente do SFJ.
As reivindicações passam pelo estatuto profissional e pela tabela remuneratória, matérias relacionadas com o ingresso na carreira, promoções e regime de aposentação.
Estes trabalhadores exigem também a recomposição das carreiras com a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado por imposições orçamentais.
Fernando Jorge considerou a acção "um aviso" e um sinal para o Ministério da Justiça, depois de as negociações terem sido interrompidas a 30 de maio, classificando o protesto como "a maior manifestação de sempre" destes profissionais.
O SFJ pretende que sejam retomadas as negociações, com vista à aprovação de um estatuto profissional que reconheça a efectiva dignidade da classe.
A resolução levada a este plenário prevê uma greve a tempo parcial, a nível nacional, das 00:00 às 11:00, das 12:30 às 13:30 e das 16:00 às 24:00, com início a 5 de Novembro e término a 31 de Dezembro.
Contempla também uma greve nacional para o dia em que a ministra da Justiça se deslocar ao parlamento para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
Está igualmente prevista uma greve de cinco dias consecutivos, entre as 00:00 e as 24:00, com início a 7 de Janeiro e término a 11.
A palavra de ordem na manifestação de foi "Justiça".
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
