O Bloco de Esquerda afirmou que o Orçamento do Estado de 2019 prevê a equiparação dos pedreiros ao actual regime dos mineiros, antecipando a idade da reforma.
O deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, disse hoje à Lusa que o Orçamento do Estado de 2019, por proposta do partido, prevê a equiparação dos pedreiros ao actual regime dos mineiros, antecipando a idade da reforma.
"Trata-se de uma elementar questão de justiça", assinalou, recordando que as pessoas que trabalham naquele sector, assim como os mineiros, apresentam um desgaste rápido, sofrendo de várias doenças, sobretudo respiratórias.
Na prática, explicou o deputado, o novo regime permitirá aos trabalhadores das pedreiras reduzir em um ano a sua idade de reforma a cada dois anos de descontos.
O deputado desloca-se hoje a Peroselo, Penafiel, para explicar as mudanças a um grupo de trabalhadores do sector que subscreveu duas petições que exigiam a antecipação da idade da reforma.
Em 2016, a coordenadora do BE também se reuniu, na localidade, com aqueles trabalhadores, aos quais prometeu o empenho do seu partido na luta pela antecipação da idade de reforma, considerando ser uma reivindicação justa.
Nos concelhos de Penafiel e Marco de Canaveses, no distrito do Porto, localiza-se o maior polo do país de extracção e transformação de granito, que dá emprego a alguns milhares de trabalhadores.
Naquele território, centenas de pessoas ligadas ao sector enfrentam há décadas problemas de saúde decorrentes da sua actividade profissional, por estarem sujeitos nomeadamente à inalação do pó resultante da transformação do granito. É também ali que se encontra a maior concentração de casos de tuberculose, de acordo com dados oficiais.
A medida hoje anunciada pelo BE, que vai abranger todo o território nacional, significa, segundo José Soeiro, que haverá trabalhadores daquele sector que se poderão aposentar após 32 anos e oito meses a exercer actividade, ou seja, com pouco mais de 50 anos de idade, uma vez que a maioria dessas pessoas começa a descontar ainda muito novas.
O deputado afirmou que em sede de regulamentação da norma, na especialidade, o Bloco de Esquerda vai exigir que os trabalhadores da transformação da pedra sejam também incluídos no mesmo regime dos da extracção, porque, acentuou, sofrem dos mesmos problemas de saúde e de desgaste rápido.
O deputado diz haver em Portugal, actualmente, cerca de 5.000 trabalhadores nas empresas com licenças para extracção de granitos.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
